A Sessão Plenária do IPBES, na decisão IPBES/10/1, aprovou a realização de avaliação metodológica sobre o planeamento espacial integrado inclusivo da biodiversidade e conectividade ecológica (“avaliação do planeamento espacial”).
A avaliação do planeamento espacial abordará a utilização e a alteração da utilização da terra, das águas interiores e do mar, incluindo áreas além da jurisdição nacional. Esta avaliação fornecerá opções para evitar alterações no uso da terra e do mar que afetam negativamente a biodiversidade, assim como opções para melhorar o planeamento para a conservação eficaz, a restauração e o uso sustentável da natureza e as suas contribuições para a população em várias escalas espaciais e temporais.
De acordo com a decisão IPBES-10/1, o Painel de Peritos Multidisciplinares convida os Governos e outros intervenientes relevantes a nomear peritos para participar na avaliação do planeamento espacial.
A avaliação será realizada de acordo com os procedimentos do IPBES estabelecidos na decisão IPBES-3/3, anexo I (disponível aqui) e com base no relatório de escopo para a avaliação (disponível aqui).
O IPBES está a procurar peritos e profissionais de áreas como a academia, governo e sociedade civil, com experiência nas seguintes áreas:
• Uma gama de disciplinas, incluindo, mas não se limitando a, geografia, ecologia, ciência da conservação (incluindo a designação de áreas protegidas), ciência dos sistemas terrestres e aquáticos, planeamento espacial, planeamento urbano, arquitetura, direito, ciência política e economia;
• A aplicação de metodologias de planeamento espacial e abordagens relacionadas com o planeamento e gestão, em relação à biodiversidade e às contribuições da natureza para as pessoas, em sistemas terrestres (incluindo águas interiores) e marinhos, incluindo o planeamento da terra e do mar, avaliação de impacto ambiental, ordenamento económico e social, planeamento comunitário, quadros de uso da terra e do mar, e estruturas de governação para o planeamento e gestão integrados;
• A pertinência, eficácia e limitações dos métodos, orientações, ferramentas, cenários, modelos, dados, conhecimentos e capacitação existentes para promover a conectividade e integrar a biodiversidade no planeamento espacial, através de setores e escalas;
• Os trade-offs e sinergias entre diferentes tipos de metodologias de planeamento espacial e de uso da terra, águas interiores e mar;
• Metodologias para promover abordagens participativas no planeamento espacial (incluindo aquelas envolvendo povos indígenas e comunidades locais);
• Os requisitos ecológicos das espécies migratórias e de grande alcance, comunidades de espécies complexas e diversos processos ecológicos;
• Restauração ecológica para recuperar e melhorar a biodiversidade e a conectividade ecológica, para apoiar a resiliência dos ecossistemas, a adaptação às alterações climáticas e os meios de subsistência sustentáveis, bem como as metodologias e abordagens associadas;
• Desenvolvimento ou aplicação de cenários de planeamento espacial no que diz respeito a sinergias e trade-offs nos nexos biodiversidade-alimento-água-saúde-clima-energia;
• Necessidades de capacidade, implementação financeira e tecnológica para intervenções de planeamento espacial e conectividade ecológica.
Os Governos e intervenientes relevantes são convidados a garantir o equilíbrio de género nas suas nomeações.
Todos os peritos nomeados (nomeados) devem estar disponíveis para participar nas reuniões de autores relevantes, com a primeira reunião de autores provisoriamente agendada para agosto de 2025.
Todos os Governos e organizações ou instituições relevantes são incentivados a submeter nomeações. As organizações ou instituições que nomeiam não precisam de estar admitidas como observadoras na Plenária do IPBES.
Deve seguir o procedimento abaixo para a nomeação:
• Os nomeados são convidados a preencher o formulário de candidatura e a anexar o seu curriculum vitae através do portal dedicado em https://www.ipbes.net/spatial-planning-assessment/experts-application (para aceder a esta página, será necessário fazer login com as credenciais do site do IPBES. Os nomeados que ainda não estiverem registados no site do IPBES deverão fazê-lo em https://ipbes.net/user/register). Note-se que o formulário de nomeação está apenas em inglês e as candidaturas devem ser submetidas em inglês, uma vez que o processo de avaliação será conduzido em inglês;
• O governo ou organização que faz a nomeação (nomeante) indicado pelo nomeado receberá um e-mail com um link para o formulário de nomeação e será convidado a aprovar e submeter as nomeações através do portal web;
• Os nomeantes e os nomeados receberão uma confirmação por e-mail assim que a nomeação for submetida.
Os peritos que desejem ser nomeados por um Governo são encorajados a contactar o Ponto Focal Nacional da IPBES (https://www.ipbes.net/national-focal-points) sobre qualquer processo ou prazo específico do país e são solicitados a preencher o seu formulário de candidatura até 10 de janeiro de 2025. Os peritos interessados são altamente incentivados a rever o documento informativo que resume as condições e os papéis da avaliação da IPBES antes de submeter a sua candidatura (disponível aqui).
Os peritos selecionados para um papel na avaliação da IPBES aceitam as condições relevantes para a avaliação, incluindo o compromisso de que o tempo dedicado à IPBES é realizado de forma pro bono. Os peritos de países em desenvolvimento receberão apoio para participar nas reuniões de autores e, possivelmente, em outras reuniões relevantes. Os peritos de países desenvolvidos deverão assegurar o seu próprio financiamento para participar nas reuniões.
Os nomeantes (Governos ou organizações) devem submeter as nomeações de todos os nomeados que desejam apoiar até 24 de janeiro de 2025. Nomeações antecipadas antes deste prazo são incentivadas.
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